Tribunais Superiores e Agências Reguladoras
Atuação estratégica nos Tribunais Superiores e em processos perante agências e órgãos reguladores, como CADE, ANEEL, Banco Central e Anvisa, em todo o país.
Situações em que podemos ajudar.
- Uma decisão de segunda instância precisa ser levada aos Tribunais Superiores.
- O processo foi pautado e precisa de memoriais ou sustentação oral.
- A empresa responde a processo administrativo sancionador ou regulatório.
- Um advogado de outro estado precisa de atuação conjunta em Brasília.
Antes de qualquer recurso, lemos o processo inteiro: o que foi alegado, provado e decidido. Desse estudo nasce a estratégia: quais questões levar adiante, com quais fundamentos e em que momento.
Nos processos regulatórios, conectamos a defesa técnica à realidade da operação da empresa e às consequências de cada decisão administrativa para o negócio.
Atuamos diretamente ou em cooperação com os advogados que conduzem o caso nas instâncias de origem.
- 01Análise de viabilidade recursal
- 02Recursos especiais e extraordinários
- 03Memoriais, despachos e sustentação oral
- 04Defesa em processos administrativos e regulatórios (CADE, ANEEL, Banco Central, Anvisa e outros órgãos)
- 05Atuação conjunta com advogados de outros estados
O escopo é definido após a compreensão dos fatos, dos documentos e das particularidades de cada caso.
Conte o que está acontecendo.
Uma mensagem breve é suficiente para começar. Informe o assunto e, se houver, o prazo em curso. Atendemos clientes de todo o país.
O primeiro contato não estabelece contratação. Aguarde a orientação da equipe antes de enviar documentos sigilosos.
- Endereço
- SMDB, Conjunto 28B, Lote 03, Casa A2
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